TRE/PI terá novo presidente
Os desembargadores Erivan Lopes e José James Gomes Pereira foram escolhidos para…
Empresa deve indenizar por não fazer anotações em carteira de trabalho, decide TRT
O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho…
Tribunal concede 30 vagas de estacionamento interno para advogados
O TRT da 22ª Região fez a concessão de 30 vagas do…
Pagamento de pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai, decide TJ
Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma…
Caso Lara Fernandes: 2.ª Vara do Tribunal do Júri condena réu a quase 19 anos de prisão
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina condenou…
TRT-PI alcança, aproximadamente, R$ 15 milhões em acordos trabalhistas durante a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região alcançou o valor de…
Tribunal do Júri condena acusado de homicídio contra amigo de ex-namorada que a aconselhou sobre término
O magistrado Robledo Moraes de Almeida, juiz de Direito da 2ª Vara…
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo…
Juiz da 13ª ZE cassa mandato da Prefeita e Vereadores de São Raimundo Nonato
O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão…
Tribunal autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida
A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão para permitir…