Atendimento preferencial pode ter tempo de espera estabelecido em lei
O Projeto de Lei 1432/19 estabelece condições e prazos mínimos para o…
Aprovado na CCJ projeto que proíbe cobrança de taxa a educadores físicos em academias
O Projeto de Lei 05/2018 do deputado Marden Menezes (PSDB) que garante…
Projeto proíbe corte de água antes de três meses de inadimplência
Projeto de lei apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) altera a Lei…
Projeto da UNINASSAU faz declaração do IR gratuitamente em Teresina
O curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Teresina realiza nos próximos…
Projeto de Lei que tramita no Senado torna arrastão crime
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),…
CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Projeto de Lei do pacote anticrime altera 13 leis da área penal e criminal
Reapresentado no Senado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e outros senadores, o…
Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante o…
Proposta possibilita mototaxis realizarem delivery
O projeto altera a Lei dos Mototáxis para que os profissionais sejam…
Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia
O Projeto de Lei 488/19 proíbe condenados por crimes de pedofilia de…