Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o…
Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias
O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que…
Prefeitura faz parceria com Sebrae Piauí para o Projeto Empreende Bairro
O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinará um Acordo de Cooperação Técnica…
Projeto de lei: CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o…
CCJ do Senado aprova projeto que torna acordo no Procon título executivo extrajudicial
A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o PLS 68/13, que altera…
Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto determinando que o…
Projeto Boca da Noite abre temporada 2019 em Teresina
O Projeto Boca da Noite, que neste ano chega a 22ª edição, será…
CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Projeto que regulamenta vaquejada segue para sanção presidencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17,…
Procon Teresina lança projeto para educação do consumidor mirim
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Teresina (Procon) lançou…