Projeto fixa prazo de validade de um ano para certidões de nascimento e casamento
O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de…
Projeto inclui prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar brasileiro
O Projeto de Lei 5509/19 inclui assuntos relativos à prevenção de todas…
Projeto suspende prescrição de crime em caso de fuga do condenado
O Projeto de Lei 5500/19 suspende a prescrição de um crime em…
Com lei contra abuso, violação às prerrogativas de advogados se torna crime
Entrou em vigor a lei contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19),…
Senado: Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o PL…
Faculdade de empregados poderá ser deduzida de contribuições previdenciárias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto para incluir as…
Projeto de lei prevê excluir psicólogos e outras carreiras da área de RH
E comum encontrar no RH das empresas profissionais formados nos mais variados…
Projeto pretende reservar apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física
Reservar apartamentos térreos em conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para…
Projeto pretende reservar apartamentos térreos para idosos e pessoas com deficiência física em conjuntos habitacionais de Teresina
Reservar apartamentos térreos em conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para…
Boca da Noite apresenta Danilo Rudah com show Pura Sintonia
O Projeto Boca da Noite desta quarta-feira (30) apresenta o cantor, intérprete…