Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias
Share
06/07/2025 8:21 PM
domingo, 6 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Notícias

Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

Redação
Last updated: 22/10/2019 1:07 PM
Redação Published 22/10/2019
Share
aasen 3
SHARE

O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. A matéria seguirá para sanção presidencial.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto estabelece que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

A proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O projeto aprovado nesta quarta determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em no máximo 30 dias.

O prazo passa a contar a partir de solicitação de um médico responsável.

Em abril, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

“O momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença. Afinal, pouco adianta instituir o tratamento para as neoplasias malignas no prazo de 60 dias contados a partir do diagnóstico da moléstia, se este é realizado tardiamente”, disse Trad, sendo apoiado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) citou dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostrando que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

“Perdoem, meus companheiros, por ser tão exigente, mas é que o mesmo momento não se repete duas vezes na mesma vida de uma pessoa com câncer de mama. Com o diagnóstico ela tem chance; sem diagnóstico, nenhuma”, afirmou, destacando que o projeto é uma medida concreta de combate à doença, no mês da campanha de conscientização sobre o câncer de mama.

A referência ao Outubro Rosa foi feita também pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que contou ter perdido a mãe vítima da doença.

“Isso tem que ser uma causa não só das mulheres, mas uma causa do Congresso Nacional. A gente tem que olhar com muito carinho não só no Outubro Rosa, mas todos os dias. A gente tem que dar atenção e as respostas devidas, principalmente às mulheres”, afirma.

Exame

Procon flagra 10 postos de combustíveis com irregularidades

Pedreiro confundido com assaltante receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais

CNJ instaura processo disciplinar e afasta juiz acusado de assédio sexual

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

TAGGED:cuidadosprojetosenado
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?