Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração
Tramita na Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018) que…
Projeto amplia direito de indenização a consumidor que encontrar corpo estranho em alimento
O processo judicial por danos morais contra empresas de alimentos industrializados independerá…
Projeto obriga o uso de repelentes naturais em estabelecimentos públicos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige…
Projeto prevê contratos de parceria entre academias e personal trainers
A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP),…
Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade
A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15…
Projeto obriga hospitais a darem publicidade a direitos de crianças e adolescentes hospitalizados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9370/17, que obriga…
Projeto garante a idoso usuário do SUS acesso a tratamentos idênticos aos oferecidos a paciente particular
Proposta em análise na Câmara (PL 9046/17) garante aos idosos usuários do…
Projeto de estudante aumenta a segurança no uso de medicação em hospital de Pio IX
O Hospital Municipal Dona Lourdes Mota, do município de Pio IX, iniciou…
Projeto pune promoção de eventos organizados que interrompam vias sem permissão de Detrans
Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8868/17) considera infração gravíssima…
Projeto de Lei proíbe cortes de energia elétrica e água às sextas-feiras
O vereador Levino de Jesus (PRB), juntamente com os companheiros de parlamento…