Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para o qual torcem. A proposta proíbe sua participação em jogos das equipes de sua preferência, sob pena de nulidade da partida. Além disso, o texto veda …
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano de ação global em prol da atividade física. “Ser ativo é fundamental para a saúde. Mas, no mundo moderno, isso tem se tornado mais e mais um desafio, principalmente pelo fato das cidades e comunidades não serem projetadas de forma correta”, …
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O projeto Boca da Noite, que neste ano chega à 21ª edição, será lançado nesta terça-feira (29) com três grandes shows de artistas piauienses. Banda Flagrante, Assis Bezerra e Regaplanta dividem o palco a partir das 19h, no espaço Osório Jr, no Club dos Diários. Já na quarta-feira (30), haverá …
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A reunião aconteceu na sede da prefeitura de José de Freitas e contou com a presença de representantes do Idepi, deputado estadual João de Deus, vereadores, secretários e prefeito do município. Na ocasião, foi apresentado o novo projeto de restauração da Barragem do Bezerro. A barragem, bastante danificada por conta …
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A fabricação, a importação e a comercialização do spray de pimenta para uso como arma não letal, para proteção pessoal, ficarão autorizadas se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é que …
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O Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, é uma integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. A operação Parnaíba iniciará em 2019 e contemplará mais de 10 …
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A Comissão de Educação realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 114/15, que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista, atendendo ao requerimento do deputado federal Átila Lira (PSB-PI). Foram solicitadas as presenças de representantes do Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Presidente do Conselho Federal de Medicina; …
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico dos empregados. O Projeto de Lei do deputado Bacelar (Pode-BA), acrescenta dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a fim de limitar …
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Os vereadores Graça Amorim (PMB), Caio Bucar (PRTB) e Gustavo Gayoso (PTC) estiveram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) onde se reuniram com o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), deputado estadual João Madson (MDB) onde trataram sobre a aprovação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre …
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Empresas que prestam serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas organizar e apresentar as informações técnicas e de preços de uma maneira que facilite a compreensão pelo usuário. O projeto de lei que determina essa mudança está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, …
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