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Que tal ficar em dia com a Ordem e ainda participar do sorteio de dois notebooks? E mais: com uma série de vantagens para quitação imediata de seu débito com a Seccional Maranhense da Ordem. Em virtude da grande procura pelos advogados em se tornarem adimplentes, a OAB Maranhão vem …

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (18/7), ação contra lei do Maranhão que permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na intermediária, criando uma espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”. Na ação, o MPF afirma que a previsão contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade …

Já estão abertas as inscrições para o curso preparatório para seleção de mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão (ESA/MA). O Curso será voltado para o Edital da 11ª Seleção de Mestrado em Direito da UFMA e …

A OAB/MA lançou o programa FIQUE LEGAL, que possibilita a quitação de débitos em atraso de forma parcelada ou com descontos de até 70% em juros e multa, para pagamento em cota única no boleto ou no cartão de crédito no site www.oabma.org.br, na diretamente na sede da Seccional em …

Cerca de 100 alunos do segundo ano do Ce. Professor Barjonas Lobão tiveram a oportunidade de aprender sobre direito e cidadania, ao receberem o projeto ‘OAB nas Escolas’ da Comissão de Jovens Advogados da OAB Maranhão. O ‘OAB nas Escolas’ tem por objetivo conscientizar alunos das escolas públicas das redes …

Os meios extrajudiciais de tratamento e resolução de conflitos têm sido uma nova alternativa para a advocacia prestar um serviço de maior celeridade, qualidade e segurança jurídica para seus clientes, driblando, assim, a morosidade do judiciário. Ciente disso, é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Conciliação, Mediação …

O projeto “Quinta Jurídica”, promovido pela OAB/MA, por meio da Escola Superior da Advocacia – ESA/MA, terá como tema central, no mês de maio, o Direito de Família, por meio da palestra “O parentesco socioafetivo decorrente do poliamor”, que será ministrada pela advogada Anna Valéria de Miranda Araújo. A “Quinta …

Depois de inaugurar a loja Aricanduva – apontada como loja-modelo da bandeira –, o Assaí Atacadista revela que entre os planos para 2019 estão a abertura de até 20 lojas e a chegada em mais três estados. “Amapá, Maranhão e Tocantins receberão unidades da rede até o fim de 2019”, …

Já estão abertas as inscrições para a 2ª turma do MBA em Licitação e Gestão de Contratos Administrativos do Instituto Navigare. Advogados adimplentes com a Ordem têm desconto de 25% em sua inscrição. O desconto é fruto de uma parceria firmada entre a OAB Maranhão e o Instituto Navigare no …

O TJ/MA regulamentou o divórcio unilateral em cartório. O provimento 25/19 define o procedimento para a formalização do denominado “divórcio impositivo”, “que se fundamenta nos direitos humanos”. O ato é da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e foi assinado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. A medida veio dias após o …