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Atendendo a um pedido da OAB Maranhão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou nulo o Provimento 01/2020 que instituía a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência em um prazo de 24 horas nas comarcas do Maranhão. Ciente de que o provimento se configurava com uma clara …

Com a retomada da movimentada rotina profissional no mundo jurídico, muitos pais advogados e mães advogadas têm esbarrado na dificuldade de administrar o tempo profissional e familiar com seus filhos. Uma boa solução para essa questão é a Creche da Advocacia da OAB Maranhão, que a partir de 01 fevereiro …

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia, promoverá, no dia 13 de fevereiro, às 19h, no auditório da Seccional Maranhense, a Aula Magna da ESA, evento que marcará o início do calendário de atividades de qualificação do ano de 2020. A solenidade abrirá uma nova temporada de …

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão editou provimento determinando que as audiências de custódia no Estado sejam realizadas em até 24 horas após o recebimento do auto de prisão em flagrante lavrado pela Polícia Civil. A medida está em conformidade com o artigo 310 do Código de Processo Penal …

A festa de momo dos advogados será realizada no próximo dia 07 de fevereiro, sexta-feira, no Palazzo Eventos, Av. São Paulo, Nº 01, Quadra 15 – Araçagy, a partir das 20h. A animação do Baile este ano ficará por conta dos grupos musicais Fabrícia e Banda, Argumento, DJ The Paul …

Já estão abertas as inscrições para a Pós-Graduação em Direito e Prática Previdenciária, atualizada com a Nova Reforma da Previdência, do Instituto Navigare. Advogados adimplentes com a Seccional Maranhense da Ordem têm desconto de 25% em sua inscrição. O desconto é fruto de uma parceria firmada entre a OAB Maranhão …

Com uma atuação expressiva e direcionada à capacitação e atualização do estudante e do profissional do direito, a Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão (ESA) é, hoje, a principal referência quando se fala em ensino jurídico no Estado. No ano de 2019, a ESA Maranhão promoveu 94 eventos jurídicos …

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, vem a público esclarecer que o Sistema SAG do INSS DIGITAL condiciona a renovação do acesso/2020, aos usuários. A OAB Maranhão já repassou uma relação com os dados dos usuários para atualização no Sistema do INSS. Os advogados e advogadas que não tiveram …

O prefeito Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Cidania), de Lagoa Verde, no interior do Maranhão, decidiu baixar o preço da carne na canetada. O decreto 040/2019 estabelece que os açougues da cidade voltem a cobrar o preço anterior à alta do produto. O documento estabelece que a carne bovina com …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), em conjunto com a Subseção de Pedreiras, realizará o Curso sobre Operacionalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc), no dia 04 de dezembro (quarta-feira), das 08h às 12h e das 14h às18h. O PJe-Calc …