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Com o propósito de oferecer as melhores opções de capacitação e qualificação para o advogado maranhense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, renovou o convênio com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP – e garantiu o desconto de 20% nas mensalidades dos seminários …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realiza uma extensa programação do dia 6 a 10 de agosto, em alusão à “Semana do Advogado”. O evento é mais uma homenagem da OAB/MA, como forma de valorização do trabalho desenvolvido pela advocacia maranhense. A Semana do Advogado traz uma …

Com o tema “Eleições 2018: da convenção à diplomação”, a OAB Subseção Caxias realizará, entre os dias 27 e 28 de julho, no auditório da Subseção, um seminário voltado exclusivamente para esclarecer as regras a serem aplicadas nas eleições deste ano. O evento conta com o apoio da Seccional Maranhense …

Na área de Direito do Trabalho, o primeiro curso será realizado no dia 17 de julho, com o tema “Compensação da Jornada de Trabalho”, ministrado pelo professor Maurício Pereira Simões. Já no dia 19 de julho, será realizada a palestra “Rescisão do Contrato de Trabalho”, com o professor Carlos Augusto …

Aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA no mês de maio deste ano, a tabela de honorários e o piso salarial da advocacia tiveram seus valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços Médios (IGPM) acumulado no período de 2016/2017. A tabela de honorários e o piso salarial ético da …

A seccional maranhense da OAB receberá na próxima quarta-feira, dia 20 de junho de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h, está marcada a palestra …

No segundo semestre de 2018, 31 comarcas de entrância inicial (vara única) passarão a receber e processar 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). O cronograma de expansão do PJe foi divulgado pela Portaria Conjunta n° 10/2018, …

Com o objetivo de debater a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e levar ao público em geral conhecimentos de profissionais de diferentes áreas, oferecendo orientações para uma boa qualidade de vida, prevenção de doenças e bem estar, é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa …

O Comitê Gestor Estadual de Implantação do PJe tem identificado algumas incoerências no que tange ao peticionamento eletrônico pela advocacia maranhense, sobretudo, no tocante ao cumprimento de sentença. Algumas peças são essenciais e obrigatórias e, às vezes, os advogados não estão juntando, ou juntando só algumas, por exemplo, a Certidão …

A presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e Atualização da Tabela de Honorários, a advogada Vivian Bauer, ressalta que a última alteração da tabela de honorários ocorreu em 2016, e que atualização da tabela de honorários de 2018 acontece com o ineditismo da inserção de novos serviços prestados pela …