Funcionária demitida por ir à praia durante licença médica será indenizada por empresa
Uma atendente de telemarketing que foi demitida por ter ido à praia…
Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe inclusão de licença menstruação na CLT
Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a…
Volta da bagagem de graça em voos domésticos passa em comissão
Senadores e deputados aprovaram uma regra para a retomada da franquia mínima…
Lei: atraso de mais de quatro horas em voos terá indenização automática
Os passageiros que sofrerem com mais de quatro horas de atraso de…
Projeto de Lei que tramita no Senado torna arrastão crime
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),…
Senado aprova lei que garante ao consumidor o direito de receber celular reserva
O Senado aprovou uma lei que garante ao consumidor o direito de…
Cadastro Positivo: o que muda para o consumidor?
Com a publicação no Diário Oficial da União da lei que desburocratiza…
Câmara aprova lei que obriga constar telefone do PROCON em cardápios na capital
A Câmara Municipal de Teresina aprovou o Projeto de Lei de autoria…
Câmara aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à vítima…
Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia
O Projeto de Lei 488/19 proíbe condenados por crimes de pedofilia de…