Projeto de lei cria nova hipótese de furto qualificado
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 643/2000, que estabelece uma qualificadora…
Alepi receberá projeto de lei que reduz imposto sobre álcool em gel
O deputado estadual Francisco Limma (PT) anunciou que deve encaminhar para a…
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é…
Sancionada lei com medidas de quarentena para enfrentar Coronavírus em Teresina
Foi sancionada a lei que estabelece os procedimentos que podem ser adotados…
Sancionada lei que regulamenta serviços de hospedagem de animais domésticos
O prefeito Firmino Filho sancionou no mês de fevereiro a Lei nº…
Lei permite apadrinhar idosos durante finais de semana
Teresina agora tem um programa de apadrinhamento afetivo de idosos. Foi publicada…
Representantes da OAB Piauí reúnem-se com Procurador-Geral do Município para tratar de Lei de incentivo ao esporte
Fomento ao esporte foi o tema da reunião realizada na Sede da…
Projeto obriga imobiliárias a emitir quitação mensal para locadores e locatários
O Projeto de Lei 6456/19 obriga as imobiliárias a entregar mensalmente a…
CCJ aprova projeto de lei que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que…
Lei que garante o direito do uso de nome social em concursos públicos é aprovada
Foi publicada no Diário Oficial do DF, a lei que garante o…