Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário Piauiense terá regime de plantão extraordinário e suspenderá os prazos processuais a partir desta quinta-feira até 30 de abril. A medida do CNJ foi publicada por meio da resolução nº 313/2020 e determina a mesma recomendação para o Judiciário em …
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Diante da pandemia do novo coronavirus, as cortes federais e estaduais, assim como os órgãos de prestam função jurisdicional do Estado, adotaram algumas medidas como forma de prevenção à doença. Confira: Justiça Federal A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), após a determinação da Portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolveu …
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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Martins, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Hilo Almeida, serão homenageados nesta quinta-feira (6) em Uruçuí, a 450km de Teresina. A homenagem acontecerá durante o 1º Workshop Tendências do Agro que acontece nesta quinta-feira (6). O evento promovido pela Associação …
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A OAB Piauí cobrou eficiência durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário, que aconteceu no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. A cerimônia contou com uma revisão do primeiro ano da atual gestão do TJ-PI e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados …
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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoveu nesta segunda-feira (20), a solenidade abertura do Ano Judiciário 2020. O ato solene aconteceu no Auditório do Pleno do TJ-PI e contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, como o governador Wellington Dias, além de …
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Brasil está prestes a completar 130 anos de sua proclamação republicana. Desde 1889, diversas mudanças significativas no sistema político e social aconteceram na história brasileira, entre elas, a separação definitiva do Estado e a religião. Em 1890, Rui Barbosa redigiu o decreto 119-A/1890, que determinava a proibição de intervenções de autoridades …
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Realizado pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense teve início. A abertura do Congresso — o mais tradicional fórum de debates …
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A Comissão Mista de Orçamento do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). …
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O governo do Piauí estuda implantar empresas dentro das penitenciárias do Estado para dar a oportunidade aos detentos de aprenderem uma profissão e gerarem renda. A ideia foi dada pelo juiz José Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), em reunião no Gabinete da Presidência do Tribunal …
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A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) realizará, entre os dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o IV Congresso do Judiciário Piauiense. Nesta edição, o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do …
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