Para a maioria das cortes brasileiras, o feriado de Páscoa começa já nesta quarta-feira (28/3). Tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, Justiça Federal e cortes trabalhistas funcionaram até a última terça-feira (27/3). Na Justiça estadual o quadro é outro. A maioria para a partir desta quinta-feira (29/3). Somente o Tribunal de Justiça …
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Em ato realizado na sede da Seção Judiciária do Piauí, Juízes Federais e do Trabalho e Procuradores da República e do Trabalho se manifestaram a favor da independência da Magistratura e do Ministério Público. O movimento faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras e pela …
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A morosidade da justiça brasileira é fato público e reconhecido pelo próprio Poder Judiciário. Os hábitos, o modo de vida, o consumo e o maior relacionamento entre as pessoas acarretaram o aumento de conflitos, algumas vezes resolvidos de forma consensual outras tantas através do Poder Judiciário. A Constituição de 1988, …
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A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta – quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento integral do imóvel. O Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), estabelece que a empresa tem direito de ficar com 10% do valor pago …
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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a independência do Judiciário e o papel da Justiça na paz social e na busca por soluções frente à crise que o Brasil atravessa. O discurso proferido na sessão de abertura do ano Judiciário, na sede do Supremo Tribunal Federal, foi marcado …
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