Advogados divergem sobre pedido de resgate do fundo: à Justiça ou à Caixa?
A Lei 8.036/1990 autoriza o trabalhador a sacar valores de sua conta…
Decreto de Calamidade Pública e suas consequências
Em virtude da pandemia do COVID-19, mais conhecido como CORONA VÍRUS, o…
Piauí terá maior volume de chuvas no extremo sul e sudeste até sexta (7)
A Gerência de Hidrometeorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e…
Estado indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos
Professora ferida ao ser atingida por porta que foi chutada por alunos…
Estado tem de bancar transporte de mãe de deficiente em tratamento, diz TJ-RS
O artigo 196 da Constituição diz que a saúde é direito de…
OAB atuará em mandados de segurança que buscam liberar crédito para pagamento de precatórios
O Conselho Pleno aprovou o ingresso da OAB como amicus curiae em…
Setores produtivos do Estado criticam novo Plano Diretor de Teresina
Empresários de diversos segmentos econômicos de Teresina fazem duras críticas ao novo…
Contribuinte pode quitar débito com até 95% de descontos de juros e multas
Os contribuintes que devem Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e…
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em…
Parte do semiárido piauiense está em estado de emergência
Alguns municípios do semiárido piauiense estão com os principais reservatórios d'água operando…