TRE-PI determina Eleição Suplementar para eleger novo prefeito de Brasileira/PI
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes…
Estados não podem contrariar regras federais sobre servidores, decide STJ
Estados não podem contrariar leis federais sobre concessão de benefícios a servidores e…
Blitzen serão intensificadas no Piauí
As blitzen da Lei Seca devem ser intensificadas e realizadas com mais regularidade…
Estado é responsável civilmente por erros cartorários
Os ministros do STF, por maioria, decidiram que o Estado responde civilmente…
Estado de SP deve indenizar aluna obrigada a rezar em escola pública
Aluna de escola pública que foi obrigada a rezar e anotar versículos…
Refis de IPVA atrasado pode ser feito pela internet
IPVA - A regularização de débitos do IPVA poderá ser feita por todos…
MP-PI e conselhos de saúde vistoriam atendimento a gestantes na Maternidade do Dirceu
Acompanhados do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, o presidente do…
Estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que paga o imposto em outro estado
Um estado não pode cobrar IPVA de contribuinte que já paga…
Festival de Pedro II é lançado no Palácio de Karnak
O governador Wellington Dias lançou, no Palácio de Karnak, o XV Festival…
Pedido de pensão por morte só prescreve a partir da negativa do Estado
O prazo prescricional de pensão por morte é contado a partir da…