Demitir um funcionário porque ele prestou depoimento judicial a favor de um colega de trabalho é conduta abusiva e discriminatória que gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação a empresa de transporte que demitiu empregado por …
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Durante a Copa do Mundo, a liberação dos funcionários em dias de jogos da seleção brasileira é o mais comum para a maioria das empresas. No entanto, lembram especialistas em direito trabalhista, essa dispensa sempre é facultativa aos empregadores. Com exceção da edição de 2014, quando foram decretados feriados em …
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A Enel Green Power, maior empresa de energia solar da América Latina e com forte atuação na geração de energia eólica, realizou uma apresentação para empreendedores piauienses. A reunião de trabalho teve como objetivo formar um cadastro de possíveis fornecedores e prestadores de serviços. A Enel também realizará ações em …
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A juíza titular Andrea Goncalves Duarte Joanes, da 16ª vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a empresa de telefonia Nextel ao pagamento de danos morais por ter celebrado contrato com um adolescente. Na decisão, a magistrada ressaltou a falta de cuidado da empresa ao firmar o contrato do plano …
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil objetiva da Via Varejo S.A. (Casas Bahia e Ponto Frio) pelos acidentes ocorridos com um motociclista que trabalhava como cobrador externo. A decisão seguiu o entendimento do TST de que a atividade desempenhada por meio de condução de …
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A 2ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que a empresa responsável pelo domíniowww.tambaquiurbano.com.br se abstenha de utilizar as expressões “Urbano”, “Tambaqui”, “Peixinho”, “Cardume” ou similares, além da figura de um peixe, na composição de sua marca comercial. Além disso, estabeleceu que a empresa transfira a titularidade do domínio ao Peixe Urbano. …
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O juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira, de Fazenda Nova/GO, condenou a Claro S/A por ter “tomado várias horas” de uma cliente, que somou 51 reclamações, entre 2013 e 2018, junto à empresa de telefonia, sem conseguir resolver o problema. A autora receberá R$ 7 mil de danos morais. Apesar de …
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O governador Wellington Dias recebeu, na residência oficial, o diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne Brasil), Jean Paul Prates e sua equipe. O grupo veio ao Piauí para conhecer os principais programas na área de energias renováveis, com o objetivo de replicá-los nos estados …
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A promotora de Justiça Micheline Serejo, que responde pela 53° Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma reunião com vítimas do golpe aplicado pela proprietária da loja virtual Chez Gaby. Segundo relatos dos consumidores vitimados, a soma dos prejuízos pode ser superior a R$ 300 mil. A proprietária do negócio …
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Inaugurada as instalações da fábrica de torres eólicas Acciona/Nordex, no município de Lagoa do Barro. A empresa fabricará insumos para abastecer os parques éolicos do estado. Na ocasião, o governador fez uma visita técnica para conhecer a estrutura da indústria. “A fabricação de torres traz a garantia de energia para …
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