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Por entender que uma companhia aérea falhou na hora de comunicar o consumidor sobre as restrições para bagagens, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar uma passageira impedida de despachar a bagagem excedente. Ao todo, a cliente receberá R$ 6,8 mil …

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos e Internacionais Ltda que requeria a inclusão de um ex-sócio em execução de natureza alimentar. Após diversas tentativas de cobrança do crédito em face da empresa executada, o juízo de …

A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para determinar que empresa entregue, em dez dias, produto adquirido por consumidor em seu site. A sentença fixou multa diária de R$ 100, até o limite de cem vezes o valor da mercadoria, para o caso de descumprimento. De acordo com os …

A juíza da Vara do Trabalho de Corumbá, Anna Paula da Silva Santos, determinou que a Vetorial Siderurgia Ltda. reintegre, no prazo máximo de 48 horas, 37 trabalhadores dispensados de forma arbitrária e discriminatória após participarem de greve motivada por frequentes atrasos no pagamento de salários e do 13º. A …

Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança proposta por uma montadora de carros. …

Poderá ser retomada da produção de biomassa e celulose no Piauí por meio do eucalipto. Em Lisboa, Portugal, o governador Wellington Dias busca novos investidores para os cerca de 20 mil hectares de floresta de eucalipto plantados pela empresa Suzano, que suspendeu a expansão no estado justificando crise financeira interna. O intuito …

Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo nº RR-89-83.2016.5.12.0040, a empresa que disponibiliza estacionamento para seus empregados, ainda que gratuito, se responsabiliza pelos danos ocorridos com o veículo, inclusive em caso de furto ou roubo. Entenda o caso: O funcionário de uma empresa deixou estacionado o seu veículo pessoal …

Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para o exterior acompanhada do tio e da avó. No passaporte da menina havia uma autorização dos pais para que ela viajasse desacompanhada ou apenas com um dos genitores. Desde novembro de 2014, é permitido que passaportes sejam confeccionados com …

Das cerca de mil baterias que a empresa SOS Baterias comercializa todos os meses, cerca de 70% das vendas acontecem no local em que o cliente se encontra. Como não há cobrança de taxa extra, o serviço caiu no gosto popular e hoje é o carro chefe do empreendimento. Depois …

O governador Wellington Dias recebeu representantes da Enel Green Power, maior empresa de energia solar da América Latina. A multinacional já atua no Piauí e agora amplia investimentos para os municípios de Lagoa do Barro e São Gonçalo do Gurguéia. Na ocasião, foi apresentado o potencial de geração elétrica de novos …