SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRACIA AUTÊNTICA E JUSTIÇA ACESSÍVEL E EFICIENTE: UTOPIA INALCANÇÁVEL?
Utopia Ela é como o horizonte que se encontra no espaço e…
Crimes: entenda a diferença entre racismo e injúria racial – Por Rodrigo Urbanski
Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José…
Cursos de Direito no Piauí: Quantidade, vagas e índices de avaliação
A Faculdade de Direito de Olinda, posteriormente, transferida para Recife, foi criada…
Responsabilidade Civil do Estado em Face das Barbáries Praticadas no Hospital Colônia no Século XX
No ano de 1903 foi criado o primeiro hospital psiquiátrico de Minas…
MULTIPARENTALIDADE: Efeitos jurídicos e os preceitos asseguradores do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
No contexto social contemporâneo o termo família passou a ter amplo conceito…
O Multiculturalismo em culturas opostas: uma solução possível, a tolerância
INTRODUÇÃO Nestes tempos de multiculturalismo, cuja definição será dada no primeiro…
A importância de se utilizar a sustentabilidade ambiental como critério de seleção de parcerias do Poder público com entidades do terceiro setor na área da saúde
Quando situado dentro da organização do Estado e da sociedade, o chamado…
Terceirização após Reforma Trabalhista
Com fulcro na Súmula 331, do TST, entendia-se que terceirização lícita era…
O uso indevido das algemas
RESUMO O presente trabalho trata da situação, no Brasil, do uso indiscriminado…