quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: acao

Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento

Empresa que administra cinema deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma consumidora que foi expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento. Consta nos autos que a autora comprou os alimentos em shopping onde fica o cinema. Durante a …

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Mundo Verde planeja abrir 50 lojas e ampliar marca própria

A rede Mundo Verde deverá abrir 50 lojas em 2019. O plano também inclui a integração dos canais de venda. “Nosso foco será na expansão das lojas pelo Brasil e no comércio eletrônico. Vamos integrar as vendas do e-commerce com os pontos físicos e, com isso, o cliente poderá comprar …

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Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica

O juiz substituto da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. a pagar indenização por danos morais ao autor, bem como determinou que a empresa retire o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito, em razão de débitos originados de contratos fraudulentos. O requerente alegou, em …

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Construtora Realize segue alvo de ação penal

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deu provimento a recurso interposto pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para que tivesse seguimento a ação penal contra a empresária Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e outros envolvidos no caso “Construtora Realize”. O Poder Judiciário havia inicialmente rejeitado a …

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STJ tranca ação penal por comentário de advogado contra juiz em grupo de WhatsApp

A 5ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado que foi denunciado por supostamente ter ameaçado um juiz em mensagem enviada no grupo de WhatsApp da OAB de Caçador/SC. A mensagem enviada no grupo continha a seguinte expressão: “Se a moda pegar, diz q tem um juiz do crime …

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Administradores de condomínio serão indenizados por ofensas em grupo do WhatsApp

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou condenação de dois moradores ao pagamento de danos morais em virtude do envio de mensagens acusatórias em grupo de WhatsApp do condomínio. Para o colegiado, as acusações e ofensas ganharam ampla repercussão e causaram constrangimento e desavença dentro do condomínio. Dois …

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Ação trabalhista de 2009 é encerrada após acordo via chamada de vídeo no WhatsApp

O juízo da 10ª vara do Trabalho de Campinas/SP homologou acordo judicial após a exibição de chamada de vídeo pelo Whatsapp no telefone do advogado da reclamada, mostrando que o reclamante estava ciente dos termos do acordo e seus efeitos legais. O reclamante não podia comparecer à audiência por residir em …

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Ataques aos nordestinos nas redes sociais são criminosos, alerta especialista em cibercrimes

Após o resultado do primeiro turno das eleições, os nordestinos se tornaram alvos de ofensas publicadas nas redes sociais. O presidente da comissão nacional de estudos dos cibercrimes da Abracrim, Luiz Augusto Filizzola D’Urso (D’Urso e Borges Advogados Associados), afirma que tais postagens são criminosas e passíveis de punição no âmbito civil …

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Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo

O juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente o pedido feito por um casal, contra operadora de saúde, para que seu plano fosse reajustado em conformidade com os índices adotados pela ANS para plano de saúde individual. Para o magistrado, os balizadores …

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Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp

Uma empresa de telefonia deve pagar R$ 2 mil, a título de danos morais, a uma ex-vendedora em virtude de cobranças indevidas das metas estipuladas feitas por meio de grupo de WhatsApp. A decisão é da 5ª turma do TRT da 3ª região, ao entender que a estipulação de metas …

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