quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: acao

Qual é a diferença entre urgência e emergência médicas?

O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco  iminente de morte) e do que ele necessita de imediato (atendimento ou tratamento): A “urgência” é definida como  “a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de …

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Faculdade promove ações gratuitas de cidadania e saúde no bairro Pedra Mole

A Região do Bairro Pedra Mole e adjacências recebe neste sábado, 21, as atividades do Dia da Responsabilidade Social 2019, evento que ocorre anualmente em todo o País com apoio da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O evento, que segue com uma programação de ações desde o …

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Justiça determina alteração do nome de pessoa viva em prédio do CRC/PI

pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública (ACP) instaurada contra o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI), que violou o art. 1º, da Lei 6454/77, que veda a atribuição de nome de prédios públicos em homenagem a pessoas …

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Correntista furtado que guardava cartão e senha juntos não tem direito a dano moral

Não caberá ao estabelecimento comercial que aceitar cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação, arcar com eventuais prejuízos do correntista. O entendimento é da 3ª turma do STJ. Com este posicionamento, a Corte rejeitou recurso de correntista que pedia que um estabelecimento fosse responsabilizado …

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Empresa que proibiu trabalhadora grávida de ir ao banheiro é condenada

A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação por dano moral que uma empresa deve pagar por impedir trabalhadora grávida de ir ao banheiro. Para o colegiado, a conduta da empresa acarretou inegável constrangimento, atingindo diretamente a liberdade do empregada. A mulher ajuizou ação trabalhista alegando que fora …

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Conceder alguns dias de folga a empregada doméstica não substitui férias

Dar alguns dias de folga ao trabalhador não substitui o direito a férias. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao condenar uma mulher a pagar as férias não concedidas regularmente a uma ex-empregada doméstica. De acordo com a ação, a trabalhadora não tirava férias, e sim “uma semana” …

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Piauí tem mais de 700 ações de paternidade nas varas da família

No sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí constam mais de 700 ações de paternidade, incluindo as seis varas da família. No início do mês de agosto será realizado um mutirão do DNA, no fórum criminal de Teresina. As inscrições para os interessados em reconhecimento de paternidade ocorrem até …

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Tribunal de Justiça autoriza bloqueio de passaporte e cartões de crédito de devedor

A suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito pode não ter um efeito imediato no pagamento de uma dívida, mas lembra o devedor de que ele tem uma pendência, evita que assuma novas dívidas e possibilita que preserve o seu patrimônio, podendo pagar o débito futuramente. Com esse …

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Ação incentiva doação de IR a ações de amparo a crianças

Os contribuintes têm uma opção simples e prática de utilizar parte do Imposto de Renda para financiar medidas de amparo a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. A doação de parte do tributo pode ser feita durante o preenchimento e envio da declaração do IR à Receita Federal. O …

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