Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Um ex-marido infiel foi condenado a pagar reparação por danos morais no…
Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé
Autor que processou bar por suposta publicidade enganosa na venda de caipirão…
Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente
A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu parcial provimento a…
PROCON Teresina receberá denúncias no Teresina em Ação
o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Teresina, participará da…
Ação vai distribuir mais de 300 mudas de plantas em homenagem ao Dia Mundial da Água
Um grupo de ativistas da Fundação Verde Herbert Daniel vai distribuir mais…
Óptica Jockey retorna a comunidade Mimbó para entrega de benefícios
Após 30 dias, a comunidade Mimbó, um quilombola situado no município de Amarante, recebeu…
OLX não indenizará consumidor que comprou moto da Romênia e não recebeu produto
Um homem que não recebeu moto da Romênia que havia comprado pela…
Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da…
Erro grosseiro do preço de celular em publicidade não obriga empresa a cumprir o anunciado
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras negou pedido…
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2…