quinta-feira , outubro 22 2020

Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto

Diminuir os preços dos repelentes pode contribuir para que boa parte da sociedade se previna contra mosquitos transmissores de doenças. É o que defende a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um projeto que acaba com os impostos sobre os repelentes contra mosquitos. O PLS 73/2016está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta foi rejeitada pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas recebeu voto em separado favorável do senador José Amauri (Pode-PI).

O texto reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes. Para Vanessa, a isenção dos impostos contribuiria para o barateamento do preço e, logo, o maior acesso ao produto por parte da população.

A proposta foi elaborada no período em que o Brasil vivenciava, entre 2015 e 2016, a tríplice epidemia de vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, zika e chicungunha. Nos dois anos, foram cerca de 1,8 mil mortes causadas pelas três doenças somadas. A descoberta da relação entre o vírus da Zika e a microcefalia, com mais de 2 mil casos confirmados em 2016, alarmou grávidas e fez a procura e os preços dos repelentes aumentarem em diferentes porcentagens no país.

Para Ronaldo Caiado, relator do projeto, a redução no preço final do repelente oferecido ao consumidor será muito pequena e não favorecerá o crescimento do número de pessoas usuárias do produto nas classes menos favorecidas.

O senador argumenta que neste ano a distribuição gratuita de repelentes pela rede pública passou a abranger um público maior após decisão do Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias de Saúde dos estados e municípios e do Distrito Federal. A ampliação busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade, definidas pelas secretarias de Saúde, que poderão solicitar o produto nas unidades básicas de saúde dos municípios.

Caiado explica que a decisão do governo prevê o atendimento prioritário, na oferta de repelentes, à população em área endêmica de doenças como a febre amarela, dengue, chicungunha e zika; a gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS); ao público com contraindicação à imunização contra febre amarela; e aos agentes comunitários de saúde expostos a situações de risco.

Vanessa explica, na justificativa do projeto, que reconhece a atuação do governo na distribuição gratuita dos repelentes, principalmente para gestantes. Ela acredita, porém, que a ação deve ser complementada por iniciativas que visem aumentar o acesso da população em geral.

Fonte: Agência Senado

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