Diminuir os preços dos repelentes pode contribuir para que boa parte da sociedade se previna contra mosquitos transmissores de doenças. É o que defende a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um projeto que acaba com os impostos sobre os repelentes contra mosquitos. O PLS 73/2016está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta foi rejeitada pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas recebeu voto em separado favorável do senador José Amauri (Pode-PI).
O texto reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes. Para Vanessa, a isenção dos impostos contribuiria para o barateamento do preço e, logo, o maior acesso ao produto por parte da população.
A proposta foi elaborada no período em que o Brasil vivenciava, entre 2015 e 2016, a tríplice epidemia de vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, zika e chicungunha. Nos dois anos, foram cerca de 1,8 mil mortes causadas pelas três doenças somadas. A descoberta da relação entre o vírus da Zika e a microcefalia, com mais de 2 mil casos confirmados em 2016, alarmou grávidas e fez a procura e os preços dos repelentes aumentarem em diferentes porcentagens no país.
Para Ronaldo Caiado, relator do projeto, a redução no preço final do repelente oferecido ao consumidor será muito pequena e não favorecerá o crescimento do número de pessoas usuárias do produto nas classes menos favorecidas.
O senador argumenta que neste ano a distribuição gratuita de repelentes pela rede pública passou a abranger um público maior após decisão do Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias de Saúde dos estados e municípios e do Distrito Federal. A ampliação busca atender pessoas em situação de vulnerabilidade, definidas pelas secretarias de Saúde, que poderão solicitar o produto nas unidades básicas de saúde dos municípios.
Caiado explica que a decisão do governo prevê o atendimento prioritário, na oferta de repelentes, à população em área endêmica de doenças como a febre amarela, dengue, chicungunha e zika; a gestantes acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS); ao público com contraindicação à imunização contra febre amarela; e aos agentes comunitários de saúde expostos a situações de risco.
Vanessa explica, na justificativa do projeto, que reconhece a atuação do governo na distribuição gratuita dos repelentes, principalmente para gestantes. Ela acredita, porém, que a ação deve ser complementada por iniciativas que visem aumentar o acesso da população em geral.
Fonte: Agência Senado