O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina para suspender decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) que determinou que o município deixe de cobrar impostos como IPTU e ISS da Empresa de Gestão …
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Você sabe a porcentagem de imposto que paga quando compra um celular? E quando abastece o carro? E ao comer um hambúrguer no sábado à noite? Cada item tem um valor diferente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), num ranking de 30 países, o Brasil é …
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Diminuir os preços dos repelentes pode contribuir para que boa parte da sociedade se previna contra mosquitos transmissores de doenças. É o que defende a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um projeto que acaba com os impostos sobre os repelentes contra mosquitos. O PLS 73/2016está na pauta de votação da …
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Os produtos que compõem a cesta básica poderão ser isentos – ou submetidos à alíquota zero – de todos os impostos, contribuições e taxas, de competência federal, estadual e municipal, que sobre eles incidem direta ou indiretamente ao longo de toda a cadeia produtiva e distributiva. É o que prevê …
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