A pesquisa nacional da Defensoria Pública ganhou uma atualização no ano de 2022, com 2 Ebooks e uma atualização do site. Intitulados “Cartografia da Defensoria Pública no Brasil 2022”, e “Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022”, os materiais disponibilizam ao público os dados coletados na última pesquisa nacional, e buscam fomentar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população. Ambos os ebooks são uma realização do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e com apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).
Por intermédio da atuação conjunta de 3.134 Defensoras e Defensores Públicos e 2.588 Servidoras e Servidores da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados, a ‘Pesquisa Nacional da Defensoria Pública’ promoveu a coleta de informações em 7 dimensões distintas e inter-relacionadas: (i) levantamento real de informações administrativas sobre a Defensoria Pública; (ii) levantamento de dados estatísticos sobre os(as) Defensores(as) Públicos(as); (iii) levantamento de dados sobre os(as) Servidores(as) da Defensoria Pública; (iv) levantamento de dados geográficos sobre a distribuição territorial da Defensoria Pública; (v) levantamento de dados demográficos sobre os destinatários dos serviços jurídico- assistenciais por comarca; (vi) atualização e consolidação das leis que regulam a Defensoria Pública em âmbito estadual e nacional; e (vii) pesquisa documental para a construção de análises históricas e comparativas.
A partir do material disponibilizado, é possível identificar o estágio de implementação da Defensoria Pública no território nacional, observando obstáculos jurídicos, econômicos e sociais que continuam a impedir ou dificultar o acesso da população vulnerável ao sistema de justiça brasileiro, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.
Conforme os dados, o Estado do Piauí possui atualmente 63 comarcas regularmente instaladas. Em virtude do insuficiente quantitativo de Defensores(as) Públicos(as), a DPE/PI se encontra regularmente instalada em apenas 31 comarcas, representando 49,2% do quantitativo total. De acordo com a estimativa da população residente nos municípios brasileiros realizada pelo IBGE (2020), o Estado do Piauí possui 3.281.480 habitantes. Com efeito, no âmbito da justiça estadual, o Estado do Piauí apresenta a razão de 1 Defensor(a) Público(a) para cada 29.299 habitantes.
Para mais informações sobre a Pesquisa, consulte: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/ que dispõe sobre as versões digitais da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022 e Cartografia da Defensoria Pública no Brasil 2022. Os arquivos também poderão ser obtidos acessando o nosso site da DPE/PI, no seguinte link: http://www.defensoria.pi.def.br/estudos-e-pesquisas/ .
*Com informações da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública – 2022.
Imagem: Ascom Defensoria Pública/PI
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