Nesta quarta-feira (10), a Seccional Piauí encaminhou ofício ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Desembargador Fernando Lopes Silva Neto, juntamente com relatório sobre a atuação das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Teresina. Iniciativa da Comissão de Direito de Família e Sucessões (CDFS) da OAB Piauí, o documento indicou as providências e melhorias necessárias para o pleno funcionamento das Varas na Capital.
A Pesquisa para a produção do Relatório foi realizada de forma online dos dias 22 a 30 de janeiro de 2021, por meio da plataforma “Formulário Google”. Para a Presidente da CDFS, Karla Oliveira, a realização da Pesquisa foi importante para ouvir reclames da Advocacia que militam na seara de Família e Sucessões e orientar na buscar por melhorias. “A pesquisa foi muito relevante. Ouvimos os reclames de 62 participantes, sendo recolhidas 52 sugestões que foram copiladas e destacadas no ofício encaminhando ao Tribunal de Justiça. Estamos fazendo o máximo para obter urgentemente um retorno satisfatório por parte do Tribunal”, frisou.
Dentre as melhorias apontadas pela Pesquisa, estão as relacionadas com o atendimento ao público e aos Advogados(as), bem como a disponibilização de canais de atendimento remotos efetivos; a celeridade na expedição de Despachos inicias, análise dos pedidos de liminar, homologação dos acordos e julgamento dos processos; o aumento no número de servidores; a realização das audiências de mediação e conciliação por videoconferência do CEJUSC, por meio de plataformas funcionais e acessíveis à população e aos Advogados(as), dentre outras.
Antes de ser anexado ao documento encaminhado ao TJPI, o relatório foi previamente aprovado em reunião da Presidente da CDFS, Karla Oliveira, com o Presidente e a Vice-Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho e Allynne Patrício, respectivamente, que ocorreu nessa segunda-feira (8).
Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o documento visa mudar a situação da prestação jurisdicional. “A realização da Pesquisa e produção do Relatório visam a melhoria da prestação jurisdicional e, em consequência, a efetividade de diversos direitos fundamentais. A OAB segue atuante na defesa da Advocacia e dos direitos dos cidadãos”, destacou.
Leia o Ofício n0076/2021 – GP encaminhado ao TJPI
Confira o resultado da Pesquisa realizada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Piauí
Ascom OAB PI