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Projeto de lei que descentraliza serviços cartorários é aprovado na Alepi
Os vereadores Graça Amorim (PMB), Caio Bucar (PRTB) e Gustavo Gayoso (PTC)…
“O que existe é uma verdadeira indústria da multa em Teresina”, afirma Dudu
Na Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Dudu (PT) apresentou requerimento…
Congresso debaterá 30 anos da Constituição Federal
Com a finalidade de aprimorar o conhecimento em Direito Constitucional, a Ordem…
Minimercados serão novidade em Teresina ainda em 2018
A informação foi dada pelo presidente da Associação de Supermercados do Piauí, Raul…
Taxa de condomínio deve ser proporcional ao tamanho do terreno
O juiz de Direito Caio Moscariello Rodrigues, da 2ª vara Cível de…
Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza
Por unanimidade, o CNJ acolheu pedido feito pela Defensoria Pública de SP…
Câmara reitera permissão para alteração de regime de bens de cônjuges na reconciliação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo,…
Mandado de Segurança possibilita matrícula de crianças em creches de Teresina
A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito…