Advocacia e as diversidades no sistema prisional

Negros, mulheres, idosos, estrangeiros, indígenas, deficientes, população LGBT, familiares, advogados e os servidores do setor. O sistema penitenciário é composto por uma variedade de pessoas que têm necessidades específicas dentro das unidades prisionais. Para debater essa questão, e em respeito a essa diversidade, é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, promoverá em seu auditório, nos próximos dias 15 e 16 de maio, a Conferência de Política Criminal e Penitenciária da OAB Maranhão, com o tema “Participação Social e Respeito às diversidades no Sistema Prisional”.

Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, a população carcerária é composta por 10.121 presos e por 4.050 servidores. Ainda segundo dados da SEAP, do total de presos no Sistema Penitenciário do Maranhão, 9.741 são homens, 380 são mulheres, 107 são idosos, 02 são estrangeiros, 13 são indígenas, 67 são declaradamente LGBTT (14 homens e 53 mulheres), 195 são deficientes, 1.329 são negros, 1.222 são pardos.

Na abertura oficial do evento, dia 15, terá as palestras “Criação do Observatório de Direitos Humanos”, e “Respeito às Diversidades”, que serão proferidas respectivamente pelo juiz titular da 2ª VEP, Fernando Mendonça, e pela advogada baiana e militante pelo direito das mulheres, Laina Crisóstomo. “Serão debates enriquecedores sobre os principais atores que fazem parte do nosso Sistema Prisional. Por meio deles, pretendemos promover iniciativas e práticas dignas no sistema, e que, sobretudo, respeitem a singularidade de cada indivíduo e de sua comunidade, conforme preceituam tratados internacionais, sobre a ótica da diversidade”, explicou a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária do Maranhão, Ana Karolina de Carvalho Nunes.

No dia 16, pela manhã, o evento será retomado às 8h com a mesa de debates “Alternativas penais, com justiça restaurativa e mediação priorizada”, com o advogado criminalista e mestre em ciências criminais, Ivan Jezler, e com o juiz da 1ª Vara Criminal, Ronaldo Maciel. Em seguida, às 10h, será iniciada a mesa “Fortalecimento da integração social no Sistema Prisional”, com a Juíza da Comarca de Itapecuru, Mirela Freitas, e com a advogada criminalista e vice-presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Marília Brambilla.

Já na parte da tarde, a partir das 14h, haverá a mesa de trabalho “A atuação da mulher advogada no sistema prisional” com a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/DF, Cristina Tubilo. Em seguida, às 15h, a agente Estadual de Execução Penal do Maranhão, Lilia Brito Almeida, falará sobre “Os desafios do agente estadual de execução penal nos estabelecimentos prisionais do Maranhão”, e encerrando o evento uma mesa de debate entre o Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, e o coordenador-geral de Informação e Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Barradas, sobre “Os Desafios e Perspectivas do Sistema Prisional”.

As palestras da Conferência de Política Criminal e Penitenciária da OAB Maranhão servirão para equalizar o exercício da advocacia com as demandas e necessidades das pessoas idosas, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBT, negra, estrangeiros, entre outros grupos populacionais com necessidades específicas e, principalmente, com os servidores que atuam no Sistema Prisional.

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