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Decretado estado de emergência em 45 cidades piauienses

O governador Wellington Dias assinou decreto nº 18.016, de 27 de novembro,…

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Empresa Anhanguera Educacional é alvo de ação civil

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) ingressou com Ação…

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Curso abordará Ética Empresarial e Compliance

A advocacia piauiense será contemplada com a realização da palestra “Compliance Anticorrupção”,…

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Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae elege nova diretoria

O Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, órgão colegiado de direção superior da…

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Número de vegetarianos salta e exige atenção das varejistas

Se antes o sinônimo de comida vegetariana era apenas salada e legumes,…

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Banco Central altera regras sobre fatura de cartões de uso internacional

De acordo com a circular mais recente, o emissor de cartão de…

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Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão

Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69,…

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Supremo não pode reescrever decretos, diz Alexandre de Moraes sobre indulto

"Não compete ao Supremo Tribunal Federal reescrever um decreto. Ou o presidente…

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Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães

A Câmara dos Deputados aprovou  o projeto de lei 10269/18 que prevê…

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