Distribuidora Dimensão é criticada por “explorar” o consumidor
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza uma fiscalização…
Dono do Grupo Petrópolis e mais 22 pessoas são denunciadas por lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério Público Federal denunciou Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, pela…
Empresários piauienses cobram melhores serviços da Equatorial
As constantes quedas de energia têm prejudicado o setor de bares, restaurantes…
Alunos da UFPI lançam aplicativo “Curupira” para denúncia de maus-tratos de animais domésticos e silvestres
O dever de todo cidadão é compactuar com as obrigações que atendam…
É ilegal prova obtida em revista íntima baseada em denúncia anônima
São ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima feita em…
Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas
O CNJ assinou o provimento 88/19, que inclui os cartórios brasileiros na…
Justiça recebe denúncias do MPF/PI contra organização criminosa que fraudou o INSS em mais de R$ 26 milhões
A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal…
Consumidor pode recorrer ao Procon em casos de atraso na ligação de água e luz
Água e energia elétrica são consideradas direitos contínuos pelo Código do Consumidor…
Proposta cria disque denúncia de maus tratos e abandono de animais
O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de…
Procon municipal investiga primeira denúncia
A denúncia era de propaganda enganosa por parte de um supermercado de…