segunda-feira , janeiro 20 2020
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Dono do Grupo Petrópolis e mais 22 pessoas são denunciadas por lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão

O Ministério Público Federal denunciou Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, pela lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão em favor da Odebrecht entre 2006 e 2014. A decisão faz parte da 62ª fase da Operação Lava Jato. Além dele, outras 22 pessoas ligadas ao grupo, a Antígua Overseas Bank …

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Empresários piauienses cobram melhores serviços da Equatorial

As constantes quedas de energia têm prejudicado o setor de bares, restaurantes e lanchonetes no corredor gastronômico da capital. No início do mês de dezembro, empresários reclamaram das sucessivas oscilações que aconteceram nos horários de maior fluxo de clientes, entre a sexta-feira e o domingo. Por conta disso, a Associação …

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Alunos da UFPI lançam aplicativo “Curupira” para denúncia de maus-tratos de animais domésticos e silvestres

O dever de todo cidadão é compactuar com as obrigações que atendam à preservação do meio ambiente. Água, fauna, flora e solo são componentes primordiais para a vida no planeta. Iniciativas plausíveis são sempre bem-vindas, e esse é o caso do Projeto Curupira, desenvolvido na Universidade Federal do Piauí (UFPI) …

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É ilegal prova obtida em revista íntima baseada em denúncia anônima

São ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima feita em presídio com base somente em denúncia anônima. Isso porque, a denúncia ao presídio, por si só, não é capaz de configurar fundadas suspeitas a autorizar a conduta. E a revista íntima, com base em elementos subjetivos ou meras suposições contraria …

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Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas

O CNJ assinou o provimento 88/19, que inclui os cartórios brasileiros na rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. De acordo com a norma, as operações que forem registradas em cartórios e que levantarem suspeita de vinculação a algum desses crimes, …

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Justiça recebe denúncias do MPF/PI contra organização criminosa que fraudou o INSS em mais de R$ 26 milhões

A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e no Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a …

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Consumidor pode recorrer ao Procon em casos de atraso na ligação de água e luz

Água e energia elétrica são consideradas direitos contínuos pelo Código do Consumidor Brasileiro. As empresas responsáveis pela liberação do fornecimento residencial de água e luz têm prazos para estabelecerem ligações, caso contrário podem ser punidas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumido (Procon). Em Teresina, cerca de três mil …

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Proposta cria disque denúncia de maus tratos e abandono de animais

O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. A linha servirá para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. O denunciante terá a identidade em sigilo, caso queira. A proposta, do deputado Fred Costa (Patri-MG), tramita na …

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Procon municipal investiga primeira denúncia

A denúncia era de propaganda enganosa por parte de um supermercado de Teresina referente à propaganda de uma cadeira de escritório que no site aparecia com 50% de desconto e no caixa da loja, na hora de efetuar o pagamento, não estava liberado o desconto. “Cheguei aqui às 9h30 e …

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Ministério Público pede a perda de mandato do prefeito José Carlos

O Ministério Público do Estado ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Jatobá do Piauí, José Carlos Gomes Bandeira. O motivo seriam irregularidades na contratação do escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados. Segundo a denuncia, o gestor contratou o escritório para prestação de serviços advocatícios …

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