O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais e fornecedores de Teresina para verificar a cobrança de preços abusivos em máscaras e álcool em gel, itens aliados na prevenção do novo coronavírus. Segundo o Procon/PI, algumas empresas estão aproveitando a pandemia da Covid-19 …
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O Ministério Público Federal denunciou Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, pela lavagem de mais de R$ 1,1 bilhão em favor da Odebrecht entre 2006 e 2014. A decisão faz parte da 62ª fase da Operação Lava Jato. Além dele, outras 22 pessoas ligadas ao grupo, a Antígua Overseas Bank …
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As constantes quedas de energia têm prejudicado o setor de bares, restaurantes e lanchonetes no corredor gastronômico da capital. No início do mês de dezembro, empresários reclamaram das sucessivas oscilações que aconteceram nos horários de maior fluxo de clientes, entre a sexta-feira e o domingo. Por conta disso, a Associação …
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O dever de todo cidadão é compactuar com as obrigações que atendam à preservação do meio ambiente. Água, fauna, flora e solo são componentes primordiais para a vida no planeta. Iniciativas plausíveis são sempre bem-vindas, e esse é o caso do Projeto Curupira, desenvolvido na Universidade Federal do Piauí (UFPI) …
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São ilegais as provas obtidas por meio de revista íntima feita em presídio com base somente em denúncia anônima. Isso porque, a denúncia ao presídio, por si só, não é capaz de configurar fundadas suspeitas a autorizar a conduta. E a revista íntima, com base em elementos subjetivos ou meras suposições contraria …
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O CNJ assinou o provimento 88/19, que inclui os cartórios brasileiros na rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. De acordo com a norma, as operações que forem registradas em cartórios e que levantarem suspeita de vinculação a algum desses crimes, …
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A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e no Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a …
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Água e energia elétrica são consideradas direitos contínuos pelo Código do Consumidor Brasileiro. As empresas responsáveis pela liberação do fornecimento residencial de água e luz têm prazos para estabelecerem ligações, caso contrário podem ser punidas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumido (Procon). Em Teresina, cerca de três mil …
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O Projeto de Lei 48/19 cria o serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais. A linha servirá para receber denúncias referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. O denunciante terá a identidade em sigilo, caso queira. A proposta, do deputado Fred Costa (Patri-MG), tramita na …
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A denúncia era de propaganda enganosa por parte de um supermercado de Teresina referente à propaganda de uma cadeira de escritório que no site aparecia com 50% de desconto e no caixa da loja, na hora de efetuar o pagamento, não estava liberado o desconto. “Cheguei aqui às 9h30 e …
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