quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: denuncia

#NãoSeOmita alerta população sobre necessidade de denúncia em prol dos idosos

Com o intuito de levar informação às pessoas idosas, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu continuidade à Campanha #NãoSeOmita, desta vez descentralizando as ações da Comissão. Ao todo, cinco bairros da capital foram contemplados com a ação. De acordo com a …

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Ministério Público recebe denuncia contra 14 planos de saúde que atuam no Piauí

O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14), Marcelino Martins, denunciou ao Ministério Público do Piauí (MPPI) a recusa dos planos de saúde em aceitar requisição de exames complementares feitos por fisioterapeutas. A denúncia foi realizada por meio da promotora de Justiça Graça Monte, titular da 32ª …

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Consumidor pode fazer denúncia se constatar preço abusivo de gasolina

As filas de postos em razão da greve dos caminhoneiros, que fizeram parte da paisagem de diversas cidades nas últimas duas semanas, desapareceram. Mas as reclamações sobre preços altos dos combustíveis, em especial a gasolina, ainda não. “Antes da paralisação dos caminhoneiros, eu pagava entre R$ 3,20 e R$ 3,30. Agora …

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MPT investiga denúncia contra a empresa Águas de Teresina

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denuncia contra a empresa Águas de Teresina. A portaria 306.2018 foi assinada pela Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo. O objetivo é investigar denúncias relacionadas às condições de trabalho, órgãos e medidas de proteção, atividades e operações …

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OAB apura denúncias contra o sistema Inthegra

Após dois meses de implantação parcial do Inthegra, novo sistema de transporte público de Teresina, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI iniciará uma série de visitas aos terminais de integração de ônibus. A blitz pretende verificar, in loco, o funcionamento do sistema após as mudanças com o novo …

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OAB-PI protocola representação disciplinar e criminal contra juíza

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Chico Lucas, acompanhado de representantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, esteve reunido com o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, e os juízes auxiliares da Corregedoria para protocolar Representação Disciplinar contra a juíza Eliana Márcia Nunes …

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Falso advogado atua no interior do estado

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou notícia crime ao Delegado de Polícia Civil de Jaicós-PI, Miguel Carneiro Correia, dando saber da atuação de um falso advogado na região. A Instituição recebeu a denúncia de que Thiago Ricardo Dantas Oliveira se apresenta como advogado com domicílio profissional na cidade …

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MPF apura possível prática de crime na contratação de escritório de advocacia por municípios maranhenses

O escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados propôs ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões e Lago Rodrigues, no valor de R$ 18 milhões para ressarcimento de verbas do Fundef. Em atendimento à determinação da juíza da 7ª Vara da Justiça …

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OAB-PI constata precariedade no IML de Teresina

Carência de recursos humanos, equipamentos e problemas estruturais. Esses foram alguns dos problemas detectados pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, durante vistoria realizada na manhã desta sexta-feira (16) no Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina, localizado no bairro Saci, Zona Sul de …

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