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Após dois meses de implantação parcial do Inthegra, novo sistema de transporte público de Teresina, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PI iniciará uma série de visitas aos terminais de integração de ônibus. A blitz pretende verificar, in loco, o funcionamento do sistema após as mudanças com o novo sistema, tendo em vista as reclamações registradas pelos usuários na Ordem.
Dentre as reclamações recorrentes, usuários apontaram a cobrança de duas passagens ao utilizar do serviço de integração, quando deveria ter sido descontada dos créditos apenas um passe. Além disso, para ter direito a utilizar a integração os usuários são obrigados à adquirir o cartão eletrônico, o que configuraria uma violação ao Código de Defesa do Consumidor no tocante à chamada “venda casada”, quando o fornecedor de serviços condiciona que o consumidor só pode adquirir o primeiro se adquirir o segundo.
“Entendemos que as mudanças exigem adaptações, tanto por parte dos usuários como das empresas responsáveis. É por isso que aguardamos dois meses após a instalação do novo serviço para que as providências fossem feitas a partir das reclamações dos usuários. No entanto, os registros recebidos pela comissão demonstram que a insatisfação dos usuários persiste. Com isso, preparamos um cronograma de visitas aos terminais para confeccionar um relatório das irregularidades encontradas tendo como base a defesa do direito do consumidor”, esclareceu o presidente da CDDC, Michel Saldanha.
Nesta primeira fase, o sistema está funcionando para os usuários da Zona Sul e Sudeste de Teresina, onde as vistorias devem acontecer. A integração contempla as avenidas Barão de Gurguéia, Henry Wall de Carvalho, Miguel Rosa e Prefeito Wall Ferraz, que integram o Corredor Sul, juntamente com os Terminais do Bela Vista, Parque Piauí e Itararé.
Durante a blitz, os advogados da Comissão farão uma pesquisa para identificar o nível de satisfação dos usuários com o novo sistema, traçando um perfil dos mesmos e as reclamações mais consistentes. A partir da pesquisa de satisfação e do relatório, a OAB estudará as medidas cabíveis judicialmente. “A pesquisa será feita por meio de aplicação de formulários que pretendem descobrir se houve uma redução de custos, se os horários estão sendo cumpridos, se a infraestrutura é adequada, redução de tempo gasto com o percurso, superlotação, dentre outros pontos”, enumera Michel Saldanha.
Uma das principais propostas do sistema Inthegra, da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), é que o uso dos corredores exclusivos, agilize a viagens. As linhas saem dos bairros (alimentadoras) e levam os passageiros até os terminais. Em seguida, os usuários embarcam nas chamadas linhas troncais para irem até o centro da cidade utilizando o corredor exclusivo, reduzindo, teoricamente, o tempo de viagem.
“Pelo menos por enquanto, as reclamações apontam que a realidade é outra: o tempo gasto no transporte público tem prejudicado principalmente os trabalhadores que utilizam o serviço e que precisam cumprir com o horário de expediente. Além disso, os registros apontam ainda a falta de segurança nos terminais, que será verificada também através das vistorias”, finaliza o advogado.
Fonte: Ascom
