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Tag Archives: denuncia

MPPI investigará exercício ilegal de corretores de imóveis

A denúncia foi feita após reunião entre  o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Cleandro Moura com representantes do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI). O profissional que atua na mediação, na compra, venda ou aluguel de imóveis precisa de autorização do Creci para trabalhar. …

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Centros de Atenção Psicossocial de Parnaíba e Luís Correia apresentam problemas

A descoberta veio após fiscalização que foi conduzida pela agente fiscal Grazielle Alapenha, do Crefito 14. “Identificamos o funcionamento do local com horários limitados para os profissionais e usuários, desorganização do setor, falta de estrutura nos espaços físicos, sem equipamentos e suportes adequados para atendimentos de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, diz. …

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Hospital e Centro de Fisioterapia de União são denunciados por diversas irregularidades

Precariedade na manutenção de equipamentos; aparelhos sem identificação de manutenção realizada; ausência de certificados de manutenção nos aparelhos; espaço físico necessitando de adequações estruturais, como, por exemplo, reparos no piso, proporcionando acessibilidade a cadeirantes e/ou muletantes; e a construção de janelas para melhorar a ventilação do ambiente que recebe os …

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Saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia

Quando um crime ocorre, é preciso que as autoridades competentes sejam notificadas para dar início à investigação contra seu autor ou autores. Para tanto, é preciso fazer a exposição do fato criminoso à polícia ou ao Ministério Público. A essa comunicação dá-se o nome de “notícia-crime”. A queixa-crime é a …

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Empresa Anhanguera Educacional é alvo de ação civil

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) ingressou com Ação Civil Pública contra a empresa Anhanguera Educacional após o recebimento de denúncias de alunos que concluíram no ano passado a graduação em Serviço Social, na modalidade semi-presencial à distância, da Universidade Anhanguera -UNIDERP, no polo de Teresina, e …

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MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores. O MPF diz …

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Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias em um mês

Desde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e …

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Ministério Público denuncia advogados por apropriação de dinheiro de velhinhos

Os advogados Cleanto Jales de Carvalho Neto e Danilo Maracaba Menezes, sócios do escritório Cleanto Jales Advogados Associados, foram denunciados pelo Ministério Público por apropriação indevida de bens. De acordo com a denúncia, o valor apropriado seria de R$ 200.181.92, que pertenceria a nove pessoas, entre as quais vários idosos, num processo de …

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Iniciativa da OAB, aplicativo “Contra o Caixa 2” recebe denúncias de abuso eleitoral

Assim como em 2016, a OAB disponibiliza seu aplicativo oficial “Contra o caixa 2” para registrar denúncias e suspeitas de crimes eleitorais e caixa dois. Foi por meio de uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal que ficou decidido que empresas não podem doar para candidatos, o que foi …

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#NãoSeOmita alerta população sobre necessidade de denúncia em prol dos idosos

Com o intuito de levar informação às pessoas idosas, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, deu continuidade à Campanha #NãoSeOmita, desta vez descentralizando as ações da Comissão. Ao todo, cinco bairros da capital foram contemplados com a ação. De acordo com a …

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