Latest Notícias News
Especialistas divergem sobre MP dos fundos patrimoniais para cultura
A Medida Provisória 851/2018 permite a criação de fundos patrimoniais para arrecadar, gerir e…
MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores
O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra…
STJ decide não fixar limite para multa cobrada por agências de turismo
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, não…
Regras de trabalho não transformam associado em empregado de escritório, diz TRT
A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente,…
Dez candidatos concorrem à reeleição nas OABs
Em todas as seccionais da OAB, dos mais de 70 candidatos ao…
Homem que ejaculou em passageira no metrô de SP é condenado a três anos de prisão
Homem que praticou importunação sexual no metrô de São Paulo foi condenado…
Semana Nacional do Crédito
Disponibilizar informação e orientação sobre acesso a crédito, gestão financeira, renegociação de…
Entidades cobram efetivação da Lei de proteção aos animais domésticos em Teresina
Entidades ligadas à proteção animal reivindicaram a efetivação da Lei N°3.884/2009, de…