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A judicialização da vida privada tem inundado o Poder Judiciário com questões que poderiam ser resolvidas de forma madura e com mais diálogo entre envolvidos. Foi esta a crítica feita pela juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, da vara da Infância e da Juventude do RJ. Ela julgou …

Uma criança de 9 anos de idade ligou para o 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para comunicar que o seu pai Francisco de Assis, de 56 anos, estava passando mal, no último sábado (26). A equipe ficou comovida com o caso, que aconteceu no bairro Dirceu …

O município de Guarulhos (SP) terá que pagar R$ 20 mil de indenização por anos morais além de pensão vitalícia a uma criança que, após receber injeção em posto médico administrado pela prefeitura, sofreu danos permanentes na perna em que a medicação foi aplicada. Segundo o processo, a criança foi diagnosticada …

O Projeto de Lei 3090/19 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente. Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos. A lei vigente pune, com reclusão de um ano a três anos, quem …

As férias acabaram e muitos pais entram em desespero com a dúvida de como manter uma alimentação saudável das crianças e adolescentes no lanche escolar. Às vezes, na pressa, pode acontecer de pais e cuidadores orientarem os escolares para que procurem as lanchonetes ou aquelas famosas “banquinhas” para comprar lanche …

A 1ª câmara Criminal do TJ/MT manteve condenação de uma mãe pelo crime de tortura-castigo ao fazer a filha comer as próprias fezes. Na ação, ela pedia a desclassificação do crime de tortura para maus-tratos, no entanto, para o colegiado, as circunstâncias de agredir, esfregar e submeter a criança a …

Funcionários e colaboradores da Fundação Hospitalar do Estado e do Hospital Infantil Lucídio Portella estão realizando uma campanha para arrecadar brinquedos novos que serão distribuídos para os pacientes do hospital, durante toda essa semana. Para um dos coordenadores da campanha, Samuel Alves, a ideia é levar diversão com interatividade para …

Apesar da lenta retomada da economia refletir no ânimo dos brasileiros, a maioria dos consumidores (72%) deve ir às compras este ano no Dia das Crianças — em especial as mulheres (77%). É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção …

O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, 1º, que é constitucional o corte etário de 6 anos para ingresso no ensino fundamental. Os ministros ainda decidiram, por maioria, que a idade precisa estar completa no início do ano letivo, quando da realização da matricula. No primeiro dia do semestre judiciário, …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital Materno Infantil Antoninho da Rocha Marmo a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome de Down que, após obtenção de alta, …