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Aposentada é condenada a pagar mais de R$ 10 mil de indenização por insulto homofóbico
Uma aposentada deve indenizar em R$ 10.560 um vizinho por tê-lo ofendido,…
Bancos têm que encerrar contas em até 30 dias após pedido do cliente
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que obriga os bancos…
OAB vai ao STF pedir isonomia no uso de detectores de metais no acesso a tribunais e fóruns
A OAB Nacional entrou, nesta sexta-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade…
I Congresso Internacional de Direitos Culturais consagra Oeiras como polo do patrimônio histórico do Piauí
Em todo canto da cidade de Oeiras, a história se faz presente.…
Professora dispensada em período de pré-aposentadoria não receberá indenização em dobro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta…
Curso de Direito realiza o seminário: “Os direitos coletivos no contexto da democracia e dos direitos humanos”
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Centro de Ciências…
Jucepi anuncia isenção de taxas para os empreendedores piauienses
A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) anuncia novas medidas para…
Centenário de Ezequias Costa, ex-presidente da AIP
O mês de setembro é marcado pelo centenário de Ezequias Costa, ex-presidente…
CCJ aprova PEC que autoriza servidor administrativo a acumular cargo de professor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a…