Heráclito ou Heráclito de Éfeso foi um filósofo pré-socrático considerado o “Pai da dialética”. Mesmo tendo escrito isso há tanto tempo atrás, nós enquanto civilização, não nos demos conta ainda dessa afirmativa , dessa certeza que contribui naturalmente para o nosso desenvolvimento e crescimento, mas que também nos tira da …
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Multas de motoristas não reincidentes devem ser convertidas em advertências, nos casos de infrações leves ou médias, prevê o projeto de lei (PLS 255/2018). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou …
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A Associação Industrial do Piauí está com nova nomenclatura. A partir de agora, a entidade passa a ser Centro de Indústrias do estado do Piauí (CIEPI). A mudança também passará pela definição de novos objetivos para fortalecimento do setor industrial do Estado. Na noite da última terça-feira, dia 19, foi …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar os benefícios da Lei Rouanet para patrocinar projetos de música regional. Atualmente, a lei permite a captação de recursos somente para música erudita e instrumental. A mudança proposta permitirá que …
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Os Correios reajustaram em 6,34% a tarifa média dos serviços Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12. Os Correios afirmam que o aumento é uma média ponderada nacional, variando de acordo com origem, destino e tipo de encomenda. De acordo com a empresa, “a atualização dos preços ocorre para equilibrar …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/12, que permite que servidores públicos das carreiras administrativas também possam exercer o cargo de professor em instituições públicas, situação hoje não prevista no texto constitucional. De autoria da ex-deputada Andreia Zito, …
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A CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, o PLS 68/13, que altera o CDC para atribuir natureza de título executivo extrajudicial aos acordos celebrados perante entidades e órgãos de defesa do consumidor. Agora, a proposta segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa. Para estabelecer a previsão, o projeto …
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O assédio moral deve ser provado, não bastando apenas a palavra do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) excluiu uma condenação por danos morais, imputada a uma empresa de vistoria em veículos, por ausência de provas de assédio moral. O trabalhador …
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A pedido do deputado estadual Henrique Pires (MDB) o projeto de lei que pode beneficiar o município de Miguel Alves, 110 km de Teresina, foi apresentando na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a cidade deve passar a integrar a RIDE Grande Teresina (Região de Desenvolvimento da Grande Teresina). “Como se …
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A juíza Federal Giovana Teixeira Brantes Calmon, da 20ª vara do RJ, condenou a UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro a promover a imediata remoção de professora associada para a Universidade Federal de Catalão. A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção por problemas …
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