Ambientes excelentes para trabalhar deveriam ser o mínimo exigido pelo colaborador e o mínimo oferecido pelas empresas. Mas são tão raros mundo afora, que aqueles que seguem esta trilha ganham relevância e viram exemplo para os demais. É no escritório e suas derivações, denominações e nuances que passamos a maior …
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A conciliação, a mediação e arbitragem agora são disciplinas obrigatórias em todo o país, de acordo com a resolução CNE/CES 5/18, oriunda do parecer 635/18, homologado pela portaria 1.351/18 do MEC. As universidades devem ofertar formação técnico-jurídica e prática jurídica de resolução consensual de conflitos. A medida é uma resposta ao …
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários e registradores. Foi aprovado o parecer do deputado Benjamin …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4990/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que muda regras para deserdar por traição e desamparo previstas no Código Civil (Lei 10.406/02). O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Com relação à …
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O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, detalhou o novo edital do Programa Mais Médicos e informou que as inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) começam na próxima quarta-feira (21), às 8h. As inscrições no programa poderão ser feitas até o dia …
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma …
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a celebrar acordos com outros órgãos, a fim de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica. Trata-se do PLS 154/2018, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e relatado pelo …
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Muitas pessoas acordaram no último domingo (21) com o celular adiantado em uma hora, duas semanas antes da data marcada para o horário de verão brasileiro, que começa no dia 4 de novembro. O blog Segurança Digital investigou o problema e os indícios apontam para um arquivo desatualizado. Mas não …
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Foi iniciada a primeira etapa da transferência dos setores para o novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí. Durante toda essa semana serão transferidos os setores administrativos da unidade do Cristo Rei. A mudança de todas as unidades se dará de forma gradativa até o …
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A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e honorários de sucumbência, pagos ao advogado que ganha …
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