Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou oferta de produtos e serviços. É o que prevê o Projeto de Lei 9615/18, do Senado, que agora está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, para proibir chamadas e mensagens com conteúdo promocional …
Leia Mais »Toma posse nova direção executiva do Conselho Regional de Administração
Acontece nesta segunda-feira, a solenidade de posse do novo presidente do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, administrador Rodrigo Cavalcante, e da nova Diretoria Executiva. O evento acontecerá no auditório da entidade e contará com a presença do Presidente do Conselho Federal de Administração (CFA), Wagner Siqueira, e do Vice-Presidente do …
Leia Mais »Proposta torna obrigatória oferta de creche e pré-escola também na área rural
O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8618/17, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos municípios deve atender as zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição da população. A proposta altera a Lei de …
Leia Mais »Justiça Federal passa a receber processos de juízos estaduais por meio do PJe
A Justiça Federal já está recebendo os processos de juízos estaduais por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A informação foi repassada pelo Presidente do TRF 1ª região, Desembargador Federal Hilton Queiroz, por meio do Ofício 5627220, aos órgãos do Poder Judiciário. O recebimento dos processos de juízos estaduais …
Leia Mais »Sessões do TCE-PI mudam de horário a partir de 06 de março
O Tribunal de Contas do Estado informa que o horário das sessões de julgamento do Plenário e das Câmaras sofrerão alteração. As sessões Plenárias realizadas às quintas-feiras, terão início às 8h e serão finalizadas às 13h, com continuação na sexta-feira seguinte, caso a pauta de julgamento não tenha sido concluída. …
Leia Mais »Consorciado não contemplado poderá ser ressarcido em até 30 dias
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8339/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que garante ao consorciado excluído e não contemplado o direito à restituição do valor pago ao fundo comum do grupo somados aos rendimentos da aplicação financeira em até 30 dias contados do pedido de exclusão. …
Leia Mais »Tecnologia exige novas habilidades de advogados
Poucos imaginaram que, um dia, a função de um advogado pudesse ser executada por máquinas. Pois a automação e a inteligência artificial estão começando a transformar a realidade de escritórios de direito e departamentos jurídicos de empresas. Os trabalhos mais burocráticos de produção de documentos e acompanhamento de processos agora …
Leia Mais »Rezoneamento eleitoral não muda locais de votação
O rezoneamento eleitoral que ocorre no Estado do Piauí, desde novembro de 2017, com a extinção, remanejamento ou alteração na configuração em 24 Zonas Eleitorais não terá qualquer consequência quanto aos locais de votação e respectivas seções eleitorais. Na primeira etapa do rezoneamento, concluída em novembro de 2017, doze (12) …
Leia Mais »Você tem medo de mudança?
Pego emprestadas as palavras de Chico Buarque para começar esse texto: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”. Sou bem assim: gosto de mudanças. Elas me fazem sonhar, me dão energia, me colocam em ação, em movimento. Sei que, para muita gente, mudança …
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