Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O Ministério Público do Piauí (MPPI) foi representado pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro durante reunião ocorrida na sede da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). Diversos órgãos de controle participaram do encontro que teve como temática o retorno às aulas presenciais no Piauí.
Flávia Gomes, que também é coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão auxiliar do MPPI, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos de controle externo. “Desde o início da pandemia, os trabalhos estão sendo realizados de modo alinhado. Objetivamos com isso o cumprimento das normativas educacionais vigentes nesse período e a garantia do direito à educação de crianças, adolescentes e jovens”, falou.
Representantes do TCE-PI, Gilson Araújo e Carolline Lima; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (UNDIME-PI), Érika Graziela; o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César e outros representantes dos municípios piauienses também colaboraram com o encontro.
Ministério Público do Piauí e TCE-PI apoiam e reconhecem como necessária a elaboração de planos de retomadas municipais e de estratégias para efetiva implementação desse retorno.
“A escola é fundamental para a vida e a saúde de nossas crianças, adolescentes e jovens. E, assim como a saúde, é, inegavelmente, um serviço essencial”, enfatizou Flávia Gomes.
A promotora de Justiça ressaltou ainda o compromisso da procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, com a garantia de direito para todos.
Retorno às aulas presenciais nas escolas públicas
Ainda nesta quinta-feira (28), a coordenadora do Caodec também integrou a reunião virtual promovida pelo Conselho Estadual Educação (órgão regulador do Sistema Estadual de Ensino do Piauí).
Os partícipes do encontro abordaram a recente resolução aprovada pelo Conselho, que trata do planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades presenciais combinadas com a continuidade das práticas pedagógicas remotas necessárias. ⠀
Na oportunidade, a representante do MPPI, lembrou as atuações conjuntas já desempenhadas pelo MPPI e CEE/PI. “Foi um diálogo em que tivemos a oportunidade de cumprimentar a nova diretoria do órgão. Fizemos algumas colocações a respeito da resolução debatida e manifestamos nossa vontade de seguirmos caminhando juntos. No mesmo sentindo: da garantia de direitos”, disse.
A presidente do CEE para o biênio 2021/2022, Gildete Milu, pontuou que estudantes das redes pública e privada devem ter os mesmos direitos e disponibilizou-se para o diálogo com outras instituições. “A realidade da escola pública é diferente. Porém, os estudantes possuem os mesmos direitos. Os cuidados com a vida e aprendizagem devem prevalecer. E a educação deve ser vista como atividade essencial”, destacou.
Fonte: MP-PI
