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CNJ julga proposta para corrigir registros de óbito das vítimas de chacina
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça-feira (16/9), durante…
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar…
OAB Piauí inaugura estátua de Esperança Garcia, a 1ª advogada do Brasil
A primeira advogada do Piauí e do Brasil! Assim é conhecida Esperança…
Ministro defende rigor na aplicação do artigo 85 do CPC sobre honorários
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta…
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da…
OAB aciona Supremo contra emenda dos precatórios: “PEC do calote” de 2023
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta…
Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta…
Plano tem de cobrir emergência clínica nos casos de cirurgia estética
Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo…
Justiça julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
A Justiça do Trabalho deverá julgar a ação em que um bancário…