Jurídico

Latest Jurídico News

Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

A farmacêutica Novo Nordisk informou na quinta-feira (4) que a Justiça Federal…

Redação

Sem contrato de teletrabalho por 3 anos, corretora deve pagar horas extras a gerente

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho  (TST), condenou a XP…

Redação

Leonardo Airton, candidato ao Quinto Constitucional, destaca trajetória na advocacia e educação jurídica

Com mais de 20 anos de experiência na advocacia, o advogado Leonardo Airton construiu…

Redação

OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios

O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

Redação

Dino proíbe novos alunos em faculdade municipal que atue fora da cidade

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu, de forma…

Redação

Justiça condena Colgate por propaganda enganosa de creme dental

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive…

Redação

CFOAB articula prerrogativas e fortalece defesa da advocacia em 2025

A defesa das prerrogativas profissionais foi o foco da reunião realizada nessa…

Redação

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook…

Redação

Inscrições abertas para o Curso online de Habeas Corpus com o Prof. Nestor Ximenes

Estão abertas as inscrições para o curso online sobre Habeas Corpus, ministrado…

Redação