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Projeto Alerta Digital mapeia golpes virtuais e orienta consumidores

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar…

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Audiência vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva…

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TikTok é condenado a pagar R$ 100 mil e exigir alvará contra trabalho infantil

A Justiça do Trabalho determinou que a Bytedance Brasil, empresa responsável pelo…

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Com novas ações contra infratores, AGU amplia combate a crimes ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem como uma de suas prioridades a…

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Mestre de obras será indenizado por acidente com serra elétrica

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de…

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MPPI e SSP-PI firmam parceria para impulsionar projetos na área da segurança

Com o objetivo de promover soluções tecnológicas, céleres e integradas para os…

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CNJ impõe aposentadoria compulsória ao juiz Marcelo Bretas

Em consonância com a reclamação disciplinar ajuizada pela OAB contra o juiz…

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