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O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública…
Marcos Duanne toma posse como novo procurador-chefe do MPT-PI
O procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa de Almeida tomou posse, em…
MPPI aciona Justiça para garantir acessibilidade na Rodoviária e na Orla de Luís Correia
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª…
Avós, padrastos e tios agora podem deixar pensão do INSS para netos, enteados e sobrinhos
Uma importante mudança no sistema previdenciário brasileiro entrou em vigor em março…
DPU denuncia ilegalidade da “gratificação faroeste”
A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de…
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal…
Aula Magna debate Sistema de Precedentes com ministros do STJ e TST
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou na sexta-feira (26/09),…
Benefício criado por lei complementar pode ser revogado por lei ordinária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei ordinária pode revogar…
CNJ: Evento discute medidas para ampliar a participação feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quinta-feira (25/9), a abertura…