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Defensora-geral Carla Yáscar participa da posse da nova Procuradora-Geral de Justiça do MPPI
A defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou…
Cláudia Seabra é empossada como nova Procuradora-Geral de Justiça do Piauí
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí realiza,…
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou um…
STF reforça limite de valor na petição inicial e gera reviravolta em ações trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem consolidado o entendimento de que os…
Supremo decide se exame criminológico vale para crimes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a obrigatoriedade do exame…
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que o governo federal vai…
Advocacia celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia
O Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completou na sexta-feira…
Estudantes visitarão gabinete da ministra Liana Chaib durante I Expedição Jurídica Direito Hoje
A I Expedição Jurídica Direito Hoje será uma oportunidade única para estudantes…
Comissão da Mulher Advogada repudia PDL que ameaça julgamento com perspectiva de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB manifestou,…