Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que os crachás de identificação passem a adotar a flexão de gênero para profissionais mulheres.
O pedido, encaminhado ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, propõe que as profissionais sejam identificadas como “advogadas”, tal como já ocorre nas carteiras profissionais emitidas pela Ordem.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a demanda, apesar da aparente simplicidade, carrega um alcance simbólico profundo. “A adoção da designação ‘advogada’ nos crachás do STJ reafirma nossa busca por um sistema de Justiça que reflita, em sua linguagem e práticas, a diversidade real da advocacia. A linguagem importa porque comunica pertencimento, respeito e igualdade”, afirmou.
OAB destaca forma de nomeação
No ofício enviado, a OAB destaca que a forma como instituições públicas nomeiam suas profissionais influencia a percepção de inclusão no ambiente jurídico. O tema ganha ainda mais relevância diante do atual perfil da advocacia: segundo o Cadastro Nacional da Advocacia, as mulheres são maioria, somando 764.922 advogadas, o que representa 52% da classe.
Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida Santos, medidas como essa fortalecem a presença das profissionais e contribuem para avanços na igualdade de gênero. “Essa iniciativa é um passo importante rumo à igualdade de gênero e à própria democracia, porque fortalece a presença das mulheres advogadas nos espaços públicos”, afirmou.
A OAB ressalta que o pedido não impõe obrigações ao tribunal, mas oferece uma opção de identificação compatível com o gênero registrado na inscrição profissional, o que ampliaria a coerência entre os sistemas de identificação.