Jurídico

Latest Jurídico News

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira…

Redação

CNJ unifica critérios para concessão de BPC a pessoa com deficiência

A partir de março de 2026, a concessão de benefício assistencial a…

Redação

Procuradora-Geral Cláudia Seabra comanda 1ª sessão no MPPI

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, conduziu sua primeira sessão…

Redação

Zé Felipe tem direito aos lucros gerados pelas empresas da Virginia durante o casamento?

O anúncio da separação entre Zé Felipe e Virginia Fonseca ganhou um…

Redação

Falta de juristas especializados trava a propriedade intelectual brasileira

A escassez de mão de obra qualificada é um problema crônico para…

Redação

Golpe do falso advogado prejudica clientes e profissionais do Direito

Uma sofisticada forma de fraude, o golpe do falso advogado, tem acometido…

Redação

AGU renova estrutura para reforçar atuação em defesa da democracia

A nova estrutura da Advocacia Geral da União entrou em vigor nesta…

Redação

MPPI promove 5º Reeducar para engajar homens no combate à violência doméstica

O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou,  o 5º encontro da 8ª…

Redação

Justiça condena grupo de ativistas por ofensas ao neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis

A Justiça condenou quatro ativistas que atacaram verbalmente o cientista Miguel Nicolelis,…

Redação