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Dr. Pierot Júnior fortalece a atuação da PGE no Piauí
À frente da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), o Procurador-Geral Dr.…
Órgão Especial da OAB realiza sessão com apreciação de consultas e processos
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício…
Brasileiros com dupla cidadania e americanos no Brasil recebem apoio em questões familiares e sucessórias
Brasileiros que vivem nos Estados Unidos, americanos com dupla cidadania (Brasil–EUA) e…
Justiça vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento de…
AGU lança portal para regularizar dívidas com Administração Federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (16/10) o portal eletrônico…
Estudo revela viés da Justiça contra devedores em processos de falência
Os criminalistas Nilo Batista e Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo conduziram…
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe…
Aposentadoria de Barroso é publicada no DOU e ministro deixa cargo dia 18
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
INSS: Benefício será devido somente após citação judicial
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma significativa vitória para o Instituto…