Brasileiros que vivem nos Estados Unidos, americanos com dupla cidadania (Brasil–EUA) e cidadãos norte-americanos com cônjuge, filhos ou bens no Brasil agora têm à disposição suporte consultivo especializado por intermédio da advogada Isabella Rinaldi, que atua em Direito de Família e Sucessões aplicado a situações transnacionais. “Eu desenvolvo soluções personalizadas voltadas a famílias binacionais, casais em processo de divórcio, sucessões com bens em território brasileiro, além de protocolos para escolas e consulados”, destaca Isabella Rinaldi, especialista e advogada em Direito de Família e Sucessões.
Com foco exclusivo no direito brasileiro, a atuação é voltada a cidadãos brasileiros e americanos que mantenham vínculos com o Brasil e enfrentem demandas legais envolvendo filhos, divórcios, inventários ou validação de documentos. “A consultoria é estruturada em quatro frentes programáticas, com materiais bilíngues (português/inglês) e métricas de desempenho para garantir segurança jurídica e agilidade nos processos”, afirma Isabella Rinaldi.
Cooperação judicial e homologações
Uma das principais frentes de atuação envolve a homologação de divórcios estrangeiros e decisões judiciais perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Elaboramos roteiros e kits de documentos que facilitam a tramitação de cartas rogatórias e processos envolvendo guarda, visitas e pensão alimentícia”, enfatiza a especialista.
Também são oferecidos dossiês técnicos com pareceres jurídicos em Direito brasileiro, incluindo checklists de certidões, traduções juramentadas e modelos de documentos que asseguram o reconhecimento no Brasil de decisões tomadas nos EUA.
Sucessões e inventários com bens de brasileiros
Outro foco importante da atuação é a condução de processos de inventário e partilha de bens localizados no Brasil. A consultora coordena toda a documentação necessária para alinhar os trâmites brasileiros com processos correlatos em território norte-americano, promovendo também o reconhecimento e execução de obrigações familiares nos dois países.
Mobilidade familiar e proteção infantil
A prevenção de conflitos jurídicos em contextos transnacionais também está no centro do trabalho desenvolvido. São oferecidos protocolos que garantem a segurança de menores em viagens internacionais, planos parentais bilíngues, autorizações médicas e escolares, além de orientações específicas para escolas, consulados e comunidades brasileiras.
Educação jurídica e padronização de processos
Para ampliar o alcance das soluções, a advogada também desenvolve currículos e treinamentos para agentes consulares, organizações de assistência jurídica (legal aid) e instituições de ensino. Os programas incluem indicadores de desempenho, como tempo de tramitação, taxa de homologação e qualidade dos dossiês. “Com uma atuação focada na proteção de crianças, na efetividade de decisões judiciais e no planejamento familiar transnacional, o trabalho se consolida como um elo importante entre o Brasil e os EUA no campo jurídico, promovendo segurança, clareza documental e acesso à justiça para