Decisão obriga sites a venderem apenas celulares homologados
Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela Justiça Federal de…
CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Servidores da AGU aceitam proposta de reajuste e vão receber subsídios de até R$ 35 mil
As entidades de classe ligadas à Advocacia-Geral da União (AGU) aprovaram a proposta do Executivo para…
Justiça do Trabalho pode executar acordo entre MPT e município contra o trabalho infantil
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
OAB firma convênio educacional com universidade espanhola
O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de…
‘Brasil não é quintal de ninguém’, diz ministra Cármen Lúcia sobre suspensão do X
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou na…
AGU envia plano nacional para melhoria do sistema prisional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), plano…
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos…
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou na…