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Três chapas vão concorrer à presidência da OAB Piauí; conheça os candidatos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), formalizou o recebimento…
Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira…
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é…
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira…
Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…
OAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
Está em tramitação na Câmera dos Deputados o PL 2132/24, que propõe…
Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, diz Barroso
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo…
Ministra Cármen Lúcia convida eleitoras e eleitores a votarem no 2º turno
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras…
CNJ estudará mudanças nas regras de certidões de antecedentes penais
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução…