A decisão foi divulgada pelo presidente nesta segunda-feira (29) e entra em vigor a partir de quinta-feira (1º)
O ministro Luiz Fux prorrogou até 30 de setembro as medidas de prevenção à covid-19 no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi divulgada pelo presidente nesta segunda-feira (29) e entra em vigor a partir de quinta-feira (1º).
Fux levou em conta a necessidade de manutenção por longo prazo das medidas de distanciamento, com a redução na circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
A prorrogação da medida ocorre no momento em que a pandemia assola o Brasil de forma mais letal, com alto ritmo de contaminação, recordes nas mortes, sistemas de saúde em colapso e lenta vacinação.
Pela resolução do STF, a realização de trabalho remoto pelos servidores deve ser mantida para todas as atividades compatíveis. Os servidores a partir de 60 anos e os que têm comorbidades poderão exercer o trabalho também neste formato.
As visitas públicas e atendimento presencial permanecem suspensas. Já o atendimento judicial se dará por meio telefônico ou eletrônico.
R7