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STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em…

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OAB poderá ter direito a propor ação civil pública

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor…

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Taxa do cheque especial chega a 303,2% ao ano em julho

A taxa de juros do cheque especial caiu em julho, de acordo…

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Dano à imagem poderá ser considerado presumido, sem precisar comprovação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9567/18, do deputado…

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Ministro do Superior Tribunal Militar discute o uso de Forças Armadas e Segurança Pública no Piauí

Congregando Direito e Segurança Pública, a 10ª Região Militar e o 25º…

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Universidades do Piauí terão recurso para prevenir e controlar a obesidade

As universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, do Piauí têm até…

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Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou emenda do Senado…

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Câmara aprova projeto que agiliza adoção de medidas de proteção às mulheres

O Plenário aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha para autorizar delegados…

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Facid | Wyden promove Talk Show sobre a Judicialização da Saúde no Estado

A Judicialização da Saúde no Piauí será palco de debate no formato…

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